dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:11:53Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:25Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:26Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:11:53Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:25Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:26Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55210 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69280 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 206 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 303 – LESÃO CORPORAL, EM PRESENÇA DO INIMIGO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubordinação, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 51ª Sessão, em 04/08/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 51 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69971 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72099 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 41ª Sessão, em 30/06/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 06/08/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA051.htm | |
stm.date.sessao | 1958-08-04 | |