| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-24T18:48:57Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:17Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:16Z | |
| dc.date.available | 2017-02-24T18:48:57Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:07:17Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:47:16Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55418 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69242 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, I - NÃO SE APRESENTAR NO LUGAR DESIGNADO, DENTRO DE OITO DIAS, FINDO O PRAZO DE TRÂNSITO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Desobediência a militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Ceará. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
| dc.title | Ata da 34ª Sessão, em 30/05/1951 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 34 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69248 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69595 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 33ª Sessão, em 28/05/1951 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 35ª Sessão, em 1º/06/1951 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA034::ATA034.htm | |
| stm.date.sessao | 1951-05-30 | |
