dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-23T20:14:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:19Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:16Z | |
dc.date.available | 2017-02-23T20:14:50Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:19Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:16Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55167 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69241 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35 – ISENÇÃO DA PENA POR INIMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 88 - A MEDIDA DE SEGURANÇA É IMPOSTA NA SENTENÇA DE CONDENAÇÃO OU DE ABSOLVIÇÃO; ARTIGO 97 – INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 157 - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 26ª Sessão, em 16/05/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 26 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69486 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69644 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 25ª Sessão, em 14/05/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 27ª Sessão, em 19/05/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA026.htm | |
stm.date.sessao | 1958-05-16 | |