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Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T16:43:11Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:47:13Z
dc.date.available2017-03-06T16:43:11Z
dc.date.available2017-03-27T21:07:09Z
dc.date.available2017-11-09T15:47:13Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56417
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69230
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.subject.otherProcesso judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPrevaricação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 72ª Sessão, em 27/08/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero72pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69196
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69240
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 71ª Sessão, em 22/08/1941
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 73ª Sessão, em 29/08/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA072::ATA072.htm
stm.date.sessao1941-08-27
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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