dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T17:00:28Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:05Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:13Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T17:00:28Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:05Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:13Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55301 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69228 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 246 - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO; ARTIGO 250 – SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, isenção de pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Termo de deserção, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubordinação, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubordinação, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 50ª Sessão, em 10/08/1959 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 50 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69101 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69556 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 49ª Sessão, em 05/08/1959 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 51ª Sessão, em 12/08/1959 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA050::ATA050.htm | |
stm.date.sessao | 1959-08-10 | |