| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-24T18:15:27Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:12Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:11Z | |
| dc.date.available | 2017-02-24T18:15:27Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:07:12Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:47:11Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55385 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69221 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 250 – SUBTRAIR OU INUTILIZAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, LIVRO OFICIAL, OU QUALQUER DOCUMENTO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Circunstância agravante, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubordinação, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
| dc.title | Ata da 97ª Sessão, em 14/11/1951 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 97 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69957 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 96ª Sessão, em 12/11/1951 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA097::ATA097.htm | |
| stm.date.sessao | 1951-11-14 | |
