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Ata da 88ª Sessão, em 25/09/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-14T19:36:04Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:02:26Z
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dc.date.available2017-03-14T19:36:04Z
dc.date.available2017-03-27T21:02:26Z
dc.date.available2017-11-09T15:47:08Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57674
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69209
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO.pt_BR
dc.subjectApreciação de projeto de Decreto-Lei objetivando regulamentar dispositivo Constitucional.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Goiás.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherJulgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 88ª Sessão, em 25/09/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero88pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA088::ATA088.htm
stm.date.sessao1940-09-25
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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