dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-23T20:09:49Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:15Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:02Z | |
dc.date.available | 2017-02-23T20:09:49Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:45:15Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:02Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55163 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69184 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Tráfico de influência, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 22ª Sessão, em 07/05/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 22 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69847 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 23ª Sessão, em 09/05/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA022.htm | |
stm.date.sessao | 1958-05-07 | |