dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T14:47:48Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:14Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:02Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T14:47:48Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:45:14Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:02Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55184 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69182 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – HOMICÍDIO QUALIFICADO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 231, PARÁGRAFO 2º – EXCESSO DE EXAÇÃO; ARTIGO 260 – FAVORECIMENTO PESSOAL. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. | |
dc.subject.other | Lista tríplice, organização. | |
dc.subject.other | Excesso de exação, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Favorecimento pessoal, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio qualificado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 29ª Sessão, em 23/05/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 29 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69469 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69861 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 28ª Sessão, em 21/05/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 30ª Sessão, em 26/05/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA029.htm | |
stm.date.sessao | 1958-05-23 | |