Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T18:39:26Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:31Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:47:01Z
dc.date.available2017-03-01T18:39:26Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:31Z
dc.date.available2017-11-09T15:47:01Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55539
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69176
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 172 – DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, III – FURTO MEDIANTE EMPREGO DE CHAVE FALSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDescumprimento de missão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPeculato culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPeculato (DPM), julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherFalsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherEstado de necessidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherEmbriaguez, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherForo militar, incompetência, Mato Grosso.
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherDesrespeito a superior, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.titleAta da 37ª Sessão, em 02/06/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero37pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67821
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72341
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72379
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 30ª Sessão em 16/05/1952
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 36ª Sessão, em 30/05/1952
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 38ª Sessão, em 04/06/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA037::ATA037.htm
stm.date.sessao1952-06-02
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples