dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T15:07:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:08Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:00Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T15:07:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:45:08Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:00Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55668 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69175 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – REDUÇÃO DA PENA POR SEMIIMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 4º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO SUA MORTE; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 199 – ROUBO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE; ARTIGO 246 - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Roubo, condenação, semiimputabilidade penal, diminuição da pena, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Uso de documento pessoal alheio, desclassificação do crime, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Uso de documento pessoal alheio, circunstância agravante, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Falsa identidade, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, processo, julgamento, morosidade, discussão. | |
dc.subject.other | Deserção, processo, julgamento, morosidade, discussão. | |
dc.subject.other | Processo judicial, morosidade, diminuição, providência, aprovação. | |
dc.title | Ata da 19ª Sessão, em 17/04/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 19 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70514 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69299 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 16ª Sessão, em 10/04/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA019::ATA019.htm | |
stm.date.sessao | 1953-04-17 | |