dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T20:23:36Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:07Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:00Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T20:23:36Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:45:07Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:00Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55633 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69173 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 23, II – CRIME CULPOSO; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64, I – É CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE ESPECIAL, NO CRIME DE DESERÇÃO, A APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA, DENTRO DE SESSENTA DIAS, CONTADOS DO DIA DA AUSÊNCIA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 5º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PRATICADA EM SERVIÇO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, crime culposo, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Equiparação salarial. | |
dc.title | Ata da 114ª Sessão, em 05/12/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 114 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70444 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70385 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69161 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69363 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70507 | |
stm.relacionamento-interno.handle | Ata da 117ª Sessão, em 15/12/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 111ª Sessão, em 28/11/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 112ª Sessão, em 01/12/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 113ª Sessão, em 03/12/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 115ª Sessão, em 10/12/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 117ª Sessão, em 15/12/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA114::ATA114.htm | |
stm.date.sessao | 1952-12-05 | |