Ata da 85ª Sessão, em 29/09/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T16:58:32Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:56Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:07:03Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:56Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56435
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69155
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 - HOMICÍDIO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, anulação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Ministro vice-presidente, eleição.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a ordem política e social, absolvição, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 85ª Sessão, em 29/09/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	85	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69139
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 84ª Sessão, em 26/09/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA085::ATA085.htm
stm.date.sessao	1941-09-29

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