dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T18:09:28Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:03Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:46:55Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T18:09:28Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:03Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:46:55Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55363 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69152 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – INCAPACIDADE RELATIVA; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198 – FURTO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 23 - INSTALAR OU POSSUIR, OU TER SOB SUA GUARDA, SEM LICENÇA DE AUTORIDADE COMPETENTE, APARELHO TRANSMISSOR QUE POSSA SERVIR PARA COMUNICAÇÃO A DISTÂNCIA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.subject | - Condenação pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. | pt_BR |
dc.subject | - Instalar ou possuir em sua guarda, sem autorização, qualquer aparelho para comunicação à distância. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Desaforamento, pedido, deferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Conflito de competência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Cerceamento de defesa, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato-apropriação, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Incapacidade relativa, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Medalha, indicação. | pt_BR |
dc.title | Ata da 54ª Sessão, em 14/07/1947 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 54 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69449 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71844 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 53ª Sessão, em 11/07/1947 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1947 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA054::ATA054.htm | |
stm.date.sessao | 1947-07-14 | |