Ata da 58ª Sessão, em 01/09/1958

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T16:26:57Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:06:58Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:49Z
dc.date.available	2017-02-24T16:26:57Z
dc.date.available	2017-03-27T21:06:58Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:49Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55224
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69130
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Receptação (DPM), julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Violência contra superior, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 58ª Sessão, em 01/09/1958	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	58	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72134
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69792
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 57ª Sessão, em 27/08/1958
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 59ª Sessão, em 03/09/1958
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA058.htm
stm.date.sessao	1958-09-01

Arquivos deste item

Nome:: ATA058.pdf
Tamanho:: 337.4Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA058.htm
Tamanho:: 19.61Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples