dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T20:27:59Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:09Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:46:48Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T20:27:59Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:45:09Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:46:48Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55640 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69124 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 23, II – CRIME CULPOSO; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 189 - INJURIAR ALGUÉM, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE OU O DECORO; ARTIGO 190, INCISO II – CRIMES CONTRA HONRA PRATICADA NA PRESENÇA DE DUAS OU MAIS PESSOAS, OU POR MEIO QUE FACILITE SUA DIVULGAÇÃO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 156 – ROUBO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Juiz Federal da Justiça Militar, reversão, pedido, indeferimento. | |
dc.subject.other | Roubo, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Injúria, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Crime contra a honra (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, estado de necessidade, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 120ª Sessão, em 22/12/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 120 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69350 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 119ª Sessão, em 19/12/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA120::ATA120.htm | |
stm.date.sessao | 1952-12-22 | |