Ata da 22ª Sessão, em 26/04/1944

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T18:16:19Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:56:45Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:46Z
dc.date.available	2017-02-20T18:16:19Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:45Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:46Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53808
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69116
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 176 – CONSTITUI CRIME DE INSUBMISSÃO O FATO DE O CIDADÃO CHAMADO À INCORPORAÇÃO NO EXÉRCITO OU NA MARINHA DE GUERRA DEIXAR DE APRESENTAR-SE NO LUGAR DESIGNADO E DENTRO DO PRAZO MARCADO PARA ESSA APRESENTAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, prejudicialidade, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, arquivamento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Termo de deserção, nulidade Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Termo de insubmissão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Comércio, ilegalidade, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Decisão judicial, proferimento, determinação.	pt_BR
dc.title	Ata da 22ª Sessão, em 26/04/1944	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	22	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69048
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67935
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 21ª Sessão, em 24/04/1944
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 23ª Sessão, em 28/04/1944
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA022::ATA022.htm
stm.date.sessao	1944-04-26

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