dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T15:19:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:06:56Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:46:46Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T15:19:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:06:56Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:46:46Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56388 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69115 | |
dc.description | CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO; ARTIGO 113 – ABUSO DE AUTORIDADE; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, anulação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, atenuação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Abuso de autoridade, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, atenuação, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.title | Ata da 45ª Sessão, em 20/06/1941 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 20 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68326 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67548 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 44ª Sessão, em 18/06/1941 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 46ª Sessão, em 23/06/1941 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA045::ATA045.htm | |
stm.date.sessao | 1941-06-20 | |