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Ata da 118ª Sessão, em 09/12/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-14T16:41:23Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:06:50Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:46:41Z
dc.date.available2017-02-14T16:41:23Z
dc.date.available2017-03-27T21:06:50Z
dc.date.available2017-11-09T15:46:41Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52082
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69095
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 113 – ABUSO DE AUTORIDADE; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDenúncia, rejeição, manutenção, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPrevaricação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherAbuso de autoridade, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.titleAta da 118ª Sessão, em 09/12/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero118pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69790
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70059
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 117ª Sessão, em 06/12/1940
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 119ª Sessão, em 11/12/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA118::ATA118.htm
stm.date.sessao1940-12-09
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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