Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, Mato Grosso. Julgamento do mérito, determinação, Mato Grosso. Insubordinação, julgamento, Mato Grosso. Desacato a superior, julgamento, Mato Grosso. Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). Instância de origem, retorno, São Paulo (Estado). Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, Distrito Federal (Brasil). Incapacidade mental, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, São Paulo (Estado). Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). Desacato a superior, condenação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Recurso administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Medalha, indicação. Termos Controlados
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção: