Ata da 96ª Sessão, em 22/10/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T15:48:30Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:21Z
dc.date.available	2017-02-17T15:48:30Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:26Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:21Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53284
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69012
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO).	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 1º, ITEM I – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, SEM CAUSA JUSTIFICADA, AUSENTAR-SE DA UNIDADE ONDE SERVIR, OU DO LUGAR ONDE DEVA PERMANECER, E CONSERVAR-SE AUSENTE, POR MAIS DE TRÊS DIAS, CONTADOS DO DIA SEGUINTE AO DA DECLARAÇÃO DA AUSÊNCIA ILEGAL.	pt_BR
dc.subject	Absolvição pelo crime de comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Absolvição pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, absolvição, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Incapacidade civil, declaração, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 96ª Sessão, em 22/10/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	96	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69458
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71865
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 95ª Sessão, em 20/10/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 97ª Sessão, em 25/10/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA096::ATA096.htm
stm.date.sessao	1943-10-22

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