Ata da 47ª Sessão, em 1º/07/1957

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T20:45:50Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:10Z
dc.date.available	2017-03-03T20:45:50Z
dc.date.available	2017-03-27T21:02:18Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:10Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56334
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68976
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 238 – CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Certidão ou atestado ideologicamente falso, desclassificação do crime, Minas Gerais.
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Peculato (DPM), absolvição, Pará.
dc.subject.other	Receptação (DPM), absolvição, Pará.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Violência contra militar de serviço, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Civil, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Peculato-furto, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Receptação (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Pernambuco.
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), coautoria, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Condescendência criminosa, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Juiz convocado, apresentação.
dc.title	Ata da 47ª Sessão, em 1º/07/1957	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	47	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69121
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71684
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72195
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71663
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67898
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 42ª Sessão, em 19/06/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 43ª Sessão, em 21/06/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 44ª Sessão, em 24/06/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 46ª Sessão, em 28/06/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 48ª Sessão, em 05/07/1957
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA047::ATA047.htm
stm.date.sessao	1957-07-01

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