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Ata da 61ª Sessão, em 03/10/1995

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-20T19:48:55Z
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dc.date.available2017-02-20T19:48:55Z
dc.date.available2017-03-27T20:56:08Z
dc.date.available2017-11-09T15:46:08Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53970
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68969
dc.subject.otherApelação criminal, provimento.pt_BR
dc.subject.otherCivil, solicitação.pt_BR
dc.subject.otherInternação irregular em estabelecimento psiquiátrico.pt_BR
dc.subject.otherMedida de segurança, anulação.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão.pt_BR
dc.subject.otherTrancamento da ação penal, determinação.pt_BR
dc.subject.otherViolação do dever funcional com o fim de lucro, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção ativa (DPM), condenação, atenuação.pt_BR
dc.subject.otherSursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherMandado de segurança, concessão.pt_BR
dc.subject.otherCargo comissionado, reajustamento.pt_BR
dc.subject.otherFunção comissionada, reajustamento.pt_BR
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, solicitação.pt_BR
dc.subject.otherMinistro militar, solicitação.pt_BR
dc.subject.otherLicença para tratamento de saúde, concessão.pt_BR
dc.titleAta da 61ª Sessão, em 03/10/1995pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero61pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA061::ATA061.htm
stm.date.sessao1995-10-03
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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