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Ata da 54ª Sessão, em 12/09/1995

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-20T19:46:37Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:56:13Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:46:06Z
dc.date.available2017-02-20T19:46:37Z
dc.date.available2017-03-27T20:56:13Z
dc.date.available2017-11-09T15:46:06Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53962
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68961
dc.subjectHomenagem ao centenário de nascimento do Dr. Whashington Vaz de Mello.pt_BR
dc.subjectBiografia do Dr. Whashington Vaz de Mello.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento.pt_BR
dc.subject.otherConstrangimento ilegal.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação.pt_BR
dc.subject.otherTermo de insubmissão, anulação, denegação.pt_BR
dc.subject.otherJulgamento, anulação, denegação.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada.pt_BR
dc.subject.otherArguição de inconstitucionalidade.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão.pt_BR
dc.subject.otherTermo de insubmissão, anulação.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherReceptação, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherContradita de testemunha, registro, negação.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherDesarquivamento de processos, determinação.pt_BR
dc.subject.otherMinistro-presidente, manifestação.pt_BR
dc.subject.otherProcurador-Geral da Justiça Militar, manifestação.pt_BR
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, manifestação.pt_BR
dc.subject.otherDiscurso.pt_BR
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, homenagem.pt_BR
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, biografia.pt_BR
dc.titleAta da 54ª Sessão, em 12/09/1995pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero54pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA054::ATA054.htm
stm.date.sessao1995-09-12
 

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Ata da 54ª Sessão, em 12_09_19 ...
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    Atas do ano de 1940 a 1995

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