Ata da 58ª Sessão, em 21/09/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:48:06Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:04Z
dc.date.available	2017-02-20T19:48:06Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:12Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:04Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53967
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68953
dc.subject.other	Conflito de competência, conhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Determinação da competência.	pt_BR
dc.subject.other	Conflito negativo de jurisdição.	pt_BR
dc.subject.other	Representação, denegação.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz auditor corregedor, orientação.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal.	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, anulação.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, anulação.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, conversão.	pt_BR
dc.subject.other	Prisão, conversão.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação.	pt_BR
dc.title	Ata da 58ª Sessão, em 21/09/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	58	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA058::ATA058.htm
stm.date.sessao	1995-09-21