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Ata da 53ª Sessão, em 05/09/1995

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-20T19:46:22Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:46:01Z
dc.date.available2017-02-20T19:46:22Z
dc.date.available2017-03-27T20:56:17Z
dc.date.available2017-11-09T15:46:01Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53961
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68940
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento.pt_BR
dc.subject.otherConstrangimento ilegal.pt_BR
dc.subject.otherPerda do objeto.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento.pt_BR
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, condenação.pt_BR
dc.subject.otherRepresentação contra magistrado, conhecimento.pt_BR
dc.subject.otherSindicância, apuração.pt_BR
dc.subject.otherApuração de fatos.pt_BR
dc.subject.other4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUDCJM).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherPrescrição, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherExtinção da punibilidade.pt_BR
dc.subject.otherAgravo regimental, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherRepresentação, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherAlvará de soltura, procedimento.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação.pt_BR
dc.titleAta da 53ª Sessão, em 05/09/1995pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero53pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA053::ATA053.htm
stm.date.sessao1995-09-05
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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