Ata da 104ª Sessão, em 06/11/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T16:11:59Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:46Z
dc.date.available	2017-03-07T16:11:59Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:52Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:46Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56624
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68881
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 165 – EXTRAVIAR ARMAS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Nulidade, inaceitabilidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Colisão de defesa, constatação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revelia, decretação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Armamento militar, extravio, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.title	Ata da 104ª Sessão, em 06/11/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	104	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68863
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68797
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 103ª Sessão, em 04/11/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 105ª Sessão, em 09/11/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA104::ATA104.htm
stm.date.sessao	1942-11-06

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