Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Alagoas. Apelação criminal, provimento, Alagoas. Falsidade ideológica, condenação, Alagoas. Civil, julgamento, Alagoas. Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, Paraná. Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). Almanaque militar, organização, consulta. Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. Deserção, absolvição, Minas Gerais. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). Deserção, Distrito Federal (Brasil). Termos Controlados
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção:
