dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-16T15:35:41Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:48Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:42Z | |
dc.date.available | 2017-02-16T15:35:41Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:48Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:45:42Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68867 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.subject | Homenagem ao ex Ministro Marechal Carlos Machado Bitencourt. | pt_BR |
dc.subject.other | Homenagem. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, redução, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Requerimento administrativo, indeferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Promotor de justiça, aproveitamento, pedido. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 19 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69736 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA019::ATA019.htm | |
stm.date.sessao | 1940-04-12 | |