Ata da 80ª Sessão, em 09/09/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T15:30:59Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:42Z
dc.date.available	2017-03-07T15:30:59Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:48Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:42Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56579
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68866
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, condenação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Estado de guerra, lei vigente, suspensão.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade penal, afastamento, rejeição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Ceará.	pt_BR
dc.title	Ata da 80ª Sessão, em 09/09/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	80	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68892
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68199
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 79ª Sessão, em 04/09/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 81ª Sessão, em 11/09/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA080::ATA080.htm
stm.date.sessao	1942-09-09

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