dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:33:23Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:45Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:38Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:33:23Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:45Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:45:38Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56076 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68853 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 263 – FAVORECIMENTO REAL; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Favorecimento real, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Exame de sanidade mental, pedido, indeferimento, Paraná. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraná. | |
dc.title | Ata da 120ª Sessão, em 30/12/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 120 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68502 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69752 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68834 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67804 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68584 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68849 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 69ª Sessão, em 24/08/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 70ª Sessão, em 26/08/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 118ª Sessão, em 26/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 119ª Sessão, em 28/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA120::ATA120.htm | |
stm.date.sessao | 1955-12-30 | |