Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1956

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T20:23:02Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:37Z
dc.date.available	2017-03-02T20:23:02Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:44Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:37Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56055
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68849
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 1º - HOMICÍDIO IMPELIDO POR RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL, OU SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO; ARTIGO 244 - SUPRESSÃO DE DOCUMENTO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Homicídio culposo, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), aumento da pena, Pará.
dc.subject.other	Civil, condenação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Favorecimento real, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais.
dc.subject.other	Supressão de documento, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais.
dc.subject.other	Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.
dc.title	Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1956	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	6	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67804
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68853
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67816
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68851
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 119ª Sessão, em 28/12/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 120ª Sessão, em 30/12/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1956
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA006::ATA006.htm
stm.date.sessao	1956-01-16

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