dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:32:39Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:33Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:32:39Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:43Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:45:33Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56074 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68834 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 37 – CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES DE CRIMES; ARTIGO 154 – FURTO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, pedido de vista, Pará. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, pedido de vista, Pará. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, pedido de vista, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, exame de sanidade mental, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 118ª Sessão, em 26/12/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 118 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68502 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69752 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68825 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67804 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68853 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71753 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 69ª Sessão, em 24/08/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 70ª Sessão, em 26/08/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 117ª Sessão, em 23/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 119ª Sessão, em 28/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 120ª Sessão, em 30/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 49ª Sessão, em 27/06/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA118::ATA118.htm | |
stm.date.sessao | 1955-12-26 | |