Ata da 117ª Sessão, em 23/12/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T20:32:19Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:55:42Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:30Z
dc.date.available	2017-03-02T20:32:19Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:42Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:30Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56073
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68825
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição.
dc.subject.other	Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição.
dc.subject.other	Comissão de Regimento Interno, recondução.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 117ª Sessão, em 23/12/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	117	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68485
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67848
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68834
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 115ª Sessão, em 19/12/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 116ª Sessão, em 21/12/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 118ª Sessão, em 26/12/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA117::ATA117.htm
stm.date.sessao	1955-12-23

Arquivos deste item

Nome:: ATA117.pdf
Tamanho:: 555.0Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA117.htm
Tamanho:: 62.49Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples