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Ata da 82ª Sessão, em 14/09/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T15:33:38Z
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dc.date.available2017-03-07T15:33:38Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:36Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56582
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68816
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 148 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDesaforamento, pedido, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPreliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Ceará.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Ceará.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherViolência contra superior, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherAto libidinoso, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.titleAta da 82ª Sessão, em 14/09/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero14pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA082::ATA082.htm
stm.date.sessao1942-09-14
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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