dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T15:39:40Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:25Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:19Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T15:39:40Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:25Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:45:19Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56586 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68778 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | pt_BR |
dc.description | LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA; ARTIGO 4º - ALICIAMENTO DE PESSOAS, ORGANIZAÇÃO DE PLANOS, INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO CLANDESTINAS OU RECEPTORAS, TRANSMISSÃO DE ORDENS OU INSTRUÇOES PARA EXECUÇÃO DE CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Sobrestamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.title | Ata da 85ª Sessão, em 21/09/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 85 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68113 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 84ª Sessão, em 18/09/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA085::ATA085.htm | |
stm.date.sessao | 1942-09-21 | |