Ata da 69ª Sessão, em 12/08/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T15:12:11Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:18Z
dc.date.available	2017-03-07T15:12:11Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:45:18Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56565
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68773
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 69ª Sessão, em 12/08/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	69	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68827
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 70ª Sessão, em 14/08/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm
stm.date.sessao	1942-08-12