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Ata da 90ª Sessão, em 02/10/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T15:44:42Z
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dc.date.available2017-03-07T15:44:42Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:24Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:17Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56591
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68772
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherViolência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherFalsidade documental, condenação, redução, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação, redução, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherMedalha, julgamento.pt_BR
dc.titleAta da 90ª Sessão, em 02/10/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero90pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68801
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68871
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68119
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 86ª Sessão, em 23/09/1942
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 87ª Sessão, em 25/09/1942
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 91ª Sessão, em 05/10/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA090::ATA090.htm
stm.date.sessao1942-10-02
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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