Ata da 75ª Sessão, em 09/09/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T19:39:51Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:44:58Z
dc.date.available	2017-03-02T19:39:51Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:07Z
dc.date.available	2017-11-09T15:44:58Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55976
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68685
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Incitamento, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.title	Ata da 75ª Sessão, em 09/09/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	75	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69823
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68489
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 74ª Sessão, em 05/09/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 76ª Sessão, em 12/09/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA075::ATA075.htm
stm.date.sessao	1955-09-09

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