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Ata da 65ª Sessão, em 09/08/1944

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-21T18:30:31Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:44:52Z
dc.date.available2017-02-21T18:30:31Z
dc.date.available2017-03-27T21:06:30Z
dc.date.available2017-11-09T15:44:52Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54295
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dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), denúncia, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Sergipe.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Santa Catarina.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 65ª Sessão, em 09/08/1944pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero65pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68696
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69297
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 64ª Sessão, em 07/08/1944
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 66ª Sessão, em 11/08/1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA065::ATA065.htm
stm.date.sessao1944-08-09
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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