| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:30:39Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:06:27Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:44:49Z | |
| dc.date.available | 2017-02-24T16:30:39Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:06:27Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:44:49Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55240 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68647 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 105 – PRESCRIÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; ARTIGO 107 – PRESCRIÇÃO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Auditoria de correição, celeridade processual, solicitação. | |
| dc.subject.other | Auditoria de correição, processo, quantitativo, solicitação. | |
| dc.subject.other | Auditoria da Justiça Militar, celeridade processual, solicitação. | |
| dc.subject.other | Auditoria da Justiça Militar, processo, quantitativo, solicitação. | |
| dc.subject.other | Auditoria da Justiça Militar, processo, estatística. | |
| dc.subject.other | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Homicídio, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Civil, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Falsidade ideológica, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. | |
| dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. | |
| dc.subject.other | Direito penal militar, congresso, documento histórico, redação. | |
| dc.subject.other | Comissão da memória da Justiça Militar. | |
| dc.subject.other | Advogado de ofício, promoção por antiguidade, condição, verificação, comissão temporária. | |
| dc.subject.other | Advogado de ofício, promoção por merecimento, condição, verificação, relatório. | |
| dc.subject.other | Advogado de ofício, lista de antiguidade. | |
| dc.subject.other | Lista tríplice, formação. | |
| dc.title | Ata da 91ª Sessão, em 29/12/1958 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 91 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69892 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68629 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69559 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68637 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69542 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 44ª Sessão, em 09/07/1958 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 22/12/1958 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 05/01/1959 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 2ª Sessão, em 07/01/1959 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 3ª Sessão, em 12/01/1959 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA091.htm | |
| stm.date.sessao | 1958-12-29 | |
