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Ata da 17ª Sessão, em 22/04/1959

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T16:47:03Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:44:47Z
dc.date.available2017-02-24T16:47:03Z
dc.date.available2017-03-27T21:06:24Z
dc.date.available2017-11-09T15:44:47Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55263
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68636
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPeculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Pará.
dc.titleAta da 17ª Sessão, em 22/04/1959pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero17pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69526
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68617
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69431
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 15ª Sessão, em 15/04/1959
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 16ª Sessão, em 20/04/1959
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 18ª Sessão, em 27/04/1959
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA017::ATA017.htm
stm.date.sessao1959-04-22
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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