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Ata da 15ª Sessão, em 07/04/1943

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-15T15:12:30Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:55:06Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:44:44Z
dc.date.available2017-02-15T15:12:30Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:06Z
dc.date.available2017-11-09T15:44:44Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52386
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68623
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 5.195, DE 15 DE JANEIRO DE 1943; CONCEDE INDULTO A INSUBMISSOS.pt_BR
dc.subjectConsulta sobre a data a ser considerada para concessão de indulto a insubmissos, concedido por meio de Decreto presidencial.pt_BR
dc.subjectConsta retificação na Ata 16, de 07.04.1943, para fazer constar que o Habeas Corpus 18729 do Distrito Federal, teve o pedido prejudicado e não concedido, como publicado por equívoco.pt_BR
dc.subject.otherHomenagem póstuma.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDesaforamento, pedido, deferimento.pt_BR
dc.titleAta da 15ª Sessão, em 07/04/1943pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero15pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA015::ATA015.htm
stm.date.sessao1943-04-07
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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