Ata da 31ª Sessão, em 13/05/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO. DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939 – ARTIGO 187 - FABRICAR DOCUMENTO FALSO OU FALSIFICAR, ALTERAR OU MODIFICAR DOCUMENTO VERDADEIRO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). Apropriação indébita (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Pará. Peculato, condenação, Pará. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Paraná. Insubmissão, Paraná. Declaração de nulidade, Paraná. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Embargos, rejeição, São Paulo (Estado). Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Deserção, julgamento, Mato Grosso. Sessão reservada, julgamento, Amazonas. Apelação criminal, julgamento, Amazonas. Homicídio, julgamento, Amazonas.
Relacionamento Interno:	Ata da 30ª Sessão, em 10/05/1940 Ata da 32ª Sessão, em 15/05/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68621
Coleção:	Atas

Arquivos deste item

Nome:: ATA031.pdf
Tamanho:: 1.710Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA031.htm
Tamanho:: 34.66Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir