dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:33:44Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:04Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:44:36Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:33:44Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:04Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:44:36Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56077 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68584 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), coautoria, absolvição, circunstância atenuante, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção especial, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Ato libidinoso, julgamento, Pará. | |
dc.title | Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 1 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68853 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68817 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70138 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71826 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70007 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 120ª Sessão, em 30/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 53ª Sessão, em 11/07/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA001::ATA001.htm | |
stm.date.sessao | 1956-01-02 | |