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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T19:57:20Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:57Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:44:27Z
dc.date.available2017-03-02T19:57:20Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:57Z
dc.date.available2017-11-09T15:44:27Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56014
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68541
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, isenção de pena, inimputabilidade penal, Pará.
dc.subject.otherEmbriaguez, absolvição, Pará.
dc.subject.otherSecretaria do Superior Tribunal Militar, reestruturação, anteprojeto.
dc.subject.otherServidor público, reenquadramento funcional, proposta.
dc.subject.otherComissão de Regimento Interno, reenquadramento funcional, parecer.
dc.subject.otherRegimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.otherPeculato (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 90ª Sessão, em 17/10/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero90pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67813
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69782
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67855
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/67852
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68518
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 89ª Sessão, em 14/10/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 91ª Sessão, em 19/10/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 92ª Sessão, em 21/10/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 94ª Sessão, em 26/10/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 95ª Sessão, em 31/10/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 96ª Sessão, em 04/11/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA090::ATA090.htm
stm.date.sessao1955-10-17
 

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