dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:17:05Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:54:53Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:44:24Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:17:05Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:54:53Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:44:24Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56049 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68528 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 129 – SOBREVOO EM LOCAL INTERDITO; ARTIGO 149, PARÁGRAFO ÚNICO - USO INDEVIDO DE UNIFORME, INSÍGNIA OU DISTINTIVO MILITAR POR QUALQUER PESSOA QUE NÃO TENHA DIREITO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Sobrevoo em local interdito, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pará. | |
dc.title | Ata da 113ª Sessão, em 14/12/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 113 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67818 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67856 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68516 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68579 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68852 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68831 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 13/07/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 108ª Sessão, em 02/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 109ª Sessão, em 05/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 111ª Sessão, em 09/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 112ª Sessão, em 12/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 114ª Sessão, em 16/12/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA113::ATA113.htm | |
stm.date.sessao | 1955-12-14 | |