dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:22:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:54:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:44:22Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:22:02Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:54:50Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:44:22Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56053 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68517 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 149 - USO INDEVIDO DE UNIFORME POR MILITAR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, posse. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, posse. | |
dc.subject.other | Comissão de Regimento Interno, posse. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 4 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68493 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67816 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA004::ATA004.htm | |
stm.date.sessao | 1956-01-11 | |