dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:34:19Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:54:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:44:17Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:34:19Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:54:46Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:44:17Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56079 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68493 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 60 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 149 - USO INDEVIDO DE UNIFORME POR MILITAR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), coautoria, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, reincidência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubordinação, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 3 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68517 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA003::ATA003.htm | |
stm.date.sessao | 1956-01-09 | |