dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:48:40Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:06:00Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:44:09Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:48:40Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:06:00Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:44:09Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55836 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68462 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 231, PARÁGRAFO II – EXCESSO DE EXAÇÃO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 166 – PECULATO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 31 – OS AUDITORES E ADVOGADOS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA SERÃO NOMEADOS, RESPECTIVAMENTE, DENTRE OS AUDITORES E ADVOGADOS DE PRIMEIRA MEDIANTE LISTA TRÍPLICE, ORGANIZADA EM ESCRUTÍNIO SECRETO, PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. NO CASO DE EMPATE CONSIDERA-SE CLASSIFICADO O MAIS ANTIGO NA ENTRÂNCIA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Excesso de exação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 59ª Sessão, em 26/07/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 59 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68432 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68087 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68187 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68154 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 51ª Sessão, em 07/07/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 56ª Sessão, em 19/07/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 28/07/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA059::ATA059.htm | |
stm.date.sessao | 1954-07-26 | |